O que é recall de alimentos? Guia completo
Recall de alimentos é o processo pelo qual um fabricante, importador ou distribuidor retira do mercado um produto alimentício que representa risco à saúde ou à segurança do consumidor. O recolhimento pode acontecer por iniciativa da própria empresa ou por determinação de órgãos reguladores, como a Anvisa. Quando um lote contaminado, mal rotulado ou produzido […]
O que é o Recall Takata Airbag? Guia Completo
O recall Takata airbag é um chamamento obrigatório feito pelas montadoras para substituir um componente interno do airbag, chamado insuflador, que pode se romper de forma violenta durante a ativação do sistema. Em vez de proteger o ocupante, o dispositivo com defeito pode disparar estilhaços de metal para dentro do habitáculo, causando ferimentos graves ou […]
Qual o prazo de troca de produto com defeito?
O prazo para trocar um produto com defeito depende do tipo de bem e do tipo de problema. Para defeitos aparentes, o consumidor tem 30 dias para reclamar em produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. Esses prazos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e valem independentemente de qualquer política interna […]
Troca em Loja Física: Como Funciona na Prática?
A troca de produto em loja física depende de dois fatores principais: se o problema é um defeito ou se é simplesmente insatisfação com a compra. Quando há defeito, a lei protege o consumidor de forma clara. Quando não há defeito, a troca depende da política interna de cada estabelecimento. Na prática, muita gente chega […]
Como Proceder em Caso de Recall: Guia Completo
Ao receber um aviso de recall, o primeiro passo é verificar se o seu veículo ou produto está mesmo incluído no chamado e, em seguida, agendar o atendimento na rede autorizada do fabricante. O serviço é gratuito e obrigatório por lei, independentemente de o produto ainda estar na garantia. O recall existe para corrigir falhas […]
Produto com defeito: Conheça os direitos do consumidor
Comprou um produto que apresentou falhas e não sabe como agir? Segundo a lei do consumidor, quando o produto apresenta defeito, o fornecedor tem o prazo máximo de 30 dias para realizar o reparo. Se esse período terminar sem uma solução definitiva, o Código de Defesa do Consumidor garante a você o direito de escolher […]
O que é indicação de recall e como funciona o processo?
A indicação de recall é um termo que abrange dois universos fundamentais na defesa de direitos: a convocação de consumidores para correção de produtos perigosos e o mecanismo jurídico-político de revogação de mandatos eletivos. No mercado de consumo, trata-se de um dever legal do fabricante ao identificar falhas que comprometam a saúde ou a segurança. […]
O que é recall de produtos e como funcionam seus direitos?
O recall de produtos é um procedimento obrigatório e gratuito realizado por fornecedores sempre que um item apresenta defeitos que oferecem riscos à saúde ou à segurança de quem o utiliza. Na prática, trata-se de um chamado oficial para que o consumidor leve o produto para conserto, substituição ou receba o reembolso, garantindo que falhas […]
O que é vício do produto? Guia completo sobre seus direitos
O vício do produto é qualquer falha de qualidade ou quantidade que torne um item impróprio para o consumo, diminua seu valor ou esteja em desacordo com as informações da embalagem. Na prática, isso significa que se você comprou um aparelho que não liga, um móvel com riscos de fábrica ou um alimento com peso […]
Quem deve enviar o produto para a assistência técnica?
Quando um produto apresenta defeito dentro do prazo de garantia, a dúvida sobre quem deve enviar o item para a assistência técnica é imediata. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade é solidária entre todos os fornecedores da cadeia, o que inclui tanto o fabricante quanto o lojista. Na prática, isso […]
O que é vício de qualidade do produto e quais seus direitos?
Compreender o que é vício de qualidade do produto é o primeiro passo fundamental para garantir que o seu investimento não se transforme em prejuízo. Em termos jurídicos, o vício ocorre quando um item apresenta falhas que o tornam impróprio para o consumo, diminuem seu valor ou estão em desacordo com as informações presentes na […]
O que é recall de moto e como ele funciona?
O recall de moto é uma convocação obrigatória e gratuita feita pela fabricante para corrigir falhas de produção que ofereçam riscos à segurança do condutor e de terceiros. Na prática, ele funciona como um procedimento preventivo em que a montadora se responsabiliza integralmente pelo reparo ou substituição da peça defeituosa, sem qualquer custo para o […]